Apresentação
da Julia:
Niall Ferguson
(1964)
Defende que a culpa da guerra foi dos ingleses e não dos alemães.
Os
alemães se sentiram agredidos pelas atitudes mercantis agressivas da Inglaterra.
Com relação à pena de morte,se coloca contra
, porem se o preso estiver padecendo muito, sofrendo.. Ele acredita que a morte
cessará este sofrimento.
Albert Camus
(1913)
Teve contato com a morte muito cedo. Em suas
obras é recorrente o tema morte.
Defende que algumas histórias devem permanecer
inacabadas, e isso pode se dar por meio da morte ou por meio de uma simples
decisão de não dar um fim à história.
Irmãos Grimm – tema da aula
Qual a
contribuição dos autores dos contos de fadas infantis para o direito na visão
que eles tiveram no Savigny? (tema da aula)
“O que posso falar das aulas do Savigny a não
ser que eleas me tocam profundamente e influenciaram toda a minha vida e o meu
estudo, ele é o único homem que eu admiro, a minha confiança nele é infinita eu
colocaria toda a minha vida nas suas mãos.” Irmãos Grimm
Nesta época Savigny tinha 23 anos e vinha de
uma família aristocrata. Queria ser o
maior filósofo do direito em 1902. Escreveu ‘o
direito da posse’, este livro já foi considerado uma obra clássica da
literatura nacional, não se limitando à literatura jurídica.
Grimm teve o mérito de ter transcrito o
primeiro curso de Savigny chamado ‘metodologia
jurídica’, neste livro Grimm fala que o direito tem que ter uma abordagem
histórica e filosófica.
A metodologia deve combinar aspectos
históricos, filosóficos e filológicos, ou seja, se nós tivermos que aprender o
espirito de uma lei, teremos que ver como ela surgiu e evoluiu na historia.
Ex: lavagem de dinheiro, qual a origem
histórica? Proteger o sistema financeiro nacional.
O fundamento de validade do direito para a
escola histórica, é o espirito de constituição que esta captado na lei pelo
aspecto histórico e evolutivo.
Temos que entender o direito na sua
peculiaridade histórica, temos que revelar as fontes.
Para Kelsen, tudo é norma. Já a escola
histórica vai além da norma e busca suas fontes. Temos que ver o lado histórico
e filosófico da lei. Temos que interpretar a lei. Daí a importância da ciência
do direito como fonte do direito, porque é ela que nos permite interpretar.
Ex: STF, Ministro Lewandowski e Ministro
Barbosa discutindo o caso do mensalão. O mesmo texto de lei, mas interpretações
completamente diferentes.
‘O direito e
a linguagem tem raízes comuns’ Irmãos Grimm.
Veja a fusão da escola do direito e os
maiores escritores de conto.
Savigny escreveu ‘historia do direito romano na idade media’. Neste livro ele vai
contar toda a historia do direito, como ele surgiu no século V, como ele foi
interpretado.. Perceba que o foco vai para a interpretação também.
Os irmãos Grimm tentaram fazer o mesmo na
ciência da linguagem. Assim como Savigny pesquisou as origens históricas do
direitos, os irmãos Grimm fizeram uma gramática alemã que buscava a origem das
palavras.
O dialeto é a verdade da língua.
Por tanto não temos como diminuir a
influência de Savigny sobre os irmãos Grimm.
Os irmãos Grimm foram buscar os contos
medievais que eles aprenderam em sua infância. Contados por suas babás
francesas.
Em 1838 o rei da cidade deles fez uma mudança
constitucional ilegal, ele não aceitou uma nova Constituição que o povo tinha
votado e tentou outorgar uma constituição. Os irmãos Grimm, com base no direito
e na linguagem, protestaram, porque eles tinham a visão que o povo era a fonte
do direito. Isto fez com que eles fossem demitidos da universidade.
Os irmãos Grimm fizeram uma ciência da
linguagem.
‘João e
Maria’
‘O direito
alemão na antiguidade’ Irmãos Grimm
Em 1848 teve uma revolução democrática na
Alemanha e o art. 1º da Constituição foi escrito pelo irmão Grimm
‘o povo
alemão é um povo livre’(...) Assim começava o artigo.
Esta aula é um complemento da aula sobre
Savigny. É um método anterior ao realismo posterior ao naturalismo. Esta no
meio termo das aulas que tivemos até agora.
